Verifica-se que planejamento estratégico é um processo continuo e complexo, envolvendo decisões técnicas e políticas de forma ordenada buscando alcançar uma missão com base nos valores e nos objetivos. Assim busca entender antecipadamente o futuro para viabilizá-lo traçando planos para posteriormente colocá-los em ação. Com tudo se enfrenta restrições, as quais devem ser vencidas e numa seqüência de repetições de forma que estejam sempre sendo verificados os cálculos e as ações para que sejam feitas as correções.
No sistema social existem determinados indivíduos que planejam e governam diferentemente, o que impede a capacidade de controlar todas as variáveis envolvidas no processo de condução social. Esses indivíduos aderem a distintas ideologias, são criativos e cada um explica a realidade de maneira diferente. Essa explicação particular será o fundamento de sua ação. O planejamento é o cálculo que precede a ação.
O planejamento estratégico busca o alinhamento das ações, missão, visão e objetivo. Ajuda o gestor do projeto a definir metas indicadoras e a avaliação contínua. No entanto o planejamento é envolvido por uma complexidade que deve ser analisada e seguida pelas três pontas da pirâmide governamental onde entra o projeto de governo, a governabilidade e a capacidade de governo. Nisso se busca a construção de viabilidade. Dentre os benefícios do planejamento se encontram a eficácia e a efetividade.
RELATÓRIO
Realizamos a pesquisa sobre planejamento no âmbito público no seguinte órgão: DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, autarquia do Ministério de Minas e Energia.
Há planejamento nesse órgão, que é executado pela diretoria. Esse planejamento é feito pela alta administração, sob a coordenação da Diretoria de Planejamento e Arrecadação e Assessoramento técnico dos setores.
Os objetivos são: planejar e definir os caminhos a ser percorrido para alcançar os objetivos definidos pela Autarquia, contemplando a execução de políticas setoriais finalísticas, que geram resultados e benefícios para a sociedade.
Existe uma vinculação direta dos objetivos setoriais aos objetivos federais visando a implementação das orientações estratégicas definidas pelo Governo Federal Através do Plano Plurianual- PPA.
O acompanhamento é feito através de Fiscalização do cumprimento das metas fiscais e financeiras estabelecidas, tanto a meta realizada quanto a planejada.
Este planejamento está alinhado com o escalão superior. No momento em que o Ministério de Minas e Energia estabelece sua atuação e diretrizes para o alcance dos objetivos do governo no horizonte temporal do PPA. È por meio dos objetivos setoriais que a autarquia vincula sua atuação à orientação estratégica de governo.
A sociedade participa por meio de consulta feita diretamente às entidades representativas dos segmentos afins (empresas e liderança), discutindo e validando políticas setoriais finalísticas.
Espera-se, com o planejamento, o atingimento do percentual máximo das metas realizadas em comparação com as metas programadas para o período, relativamente às ações orçamentárias e não-orçamentárias com aferição de produto, unidade de medida e metas físicas e financeiras definidas.
A execução do planejamento é medida através de aferição periódica e sistemática dos trabalhos executados, por intermédio dos indicadores de modulação estabelecidos em conformidade com cada ação.
Resultados alcançados: No âmbito da diretoria de outorga/DNPM, a meta física programada para o ano 2007 foi estabelecida em 14.878 títulos minerários, no período considerado foram outorgados e publicados um total de 15.901 títulos minerários novos, ou seja, a meta física estabelecida no planejamento inicial foi superada em 6,88%. Além da superação da meta, ainda foram retificados 226 títulos minerários.
No período considerado (ano 2007), no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM, as ações que alcançaram seus Objetivos foram: ação de outorga de direitos minerários, ação de fiscalização de atividades minerarias e ação de Planejamento e Arrecadação das atividades minerárias.
As informações supracitadas foram dadas pelo Sr. Roberto da Silva, Diretor de Outorga e Cadastro Mineiro do DNPM. Observamos que ao pesquisar com encarregados e técnicos as informações são menos concisas, apesar de existir entre estes o conhecimento do planejamento na organização.
Verificando em diferentes órgãos obtivemos o mesmo tipo de informação, onde a distinção dessas estava no nível de conhecimento dos cargos.
